02/08/2023
TRF-1 mantém indenização a militar que foi filmada nas dependências do quartel durante o banho
02/08/2023
Absolvido acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar
02/08/2023
Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
02/08/2023
Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado
02/08/2023
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
02/08/2023
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
02/08/2023
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
02/08/2023
Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica
02/08/2023
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate
02/08/2023
Corregedoria instaura reclamação contra juiz que desqualificou presidente da República
02/08/2023
TJ-PR determina prorrogação dos prazos de 31 de julho e 1º de agosto em função de falta de energia
01/08/2023
Último lote de convites para o Baile do Rubi está à venda
01/08/2023
Marketing digital será discutido em reunião da comissão de Direito do Trabalho
01/08/2023
STJ: Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
01/08/2023
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária
01/08/2023
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
01/08/2023
Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
01/08/2023
STF e STJ divergem sobre reconhecimento e geram insegurança em aplicação do CPP
01/08/2023
OAB apoia mutirões carcerários e oferece suporte à iniciativa do CNJ
01/08/2023
TJ-SC caracteriza agressão verbal como injúria racial e aumenta indenização a frentista
01/08/2023
Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial
01/08/2023
Aplicada multa por litigância de má-fé em ação protocolada sem consentimento da parte
01/08/2023
Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado
01/08/2023
Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado
01/08/2023
Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente
01/08/2023
Criança que sofreu acidente em transporte escolar será indenizada
01/08/2023
Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária
01/08/2023
Justiça do Mato Grosso do Sul concede licença-maternidade à mãe que doou óvulos para fertilização in vitro
01/08/2023
Empresa de cosméticos é condenada a indenizar consultora por danos morais
01/08/2023
Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança
01/08/2023
Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
01/08/2023
Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
01/08/2023
STJ: Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
01/08/2023
STJ: Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
31/07/2023
Fundadora do método Peticionamento Sistêmico fará palestra na Subseção Londrina
31/07/2023
Advogado de Londrina irá palestrar em evento nacional da OAB
31/07/2023
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
31/07/2023
STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
31/07/2023
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
31/07/2023
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
31/07/2023
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
31/07/2023
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
31/07/2023
Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
31/07/2023
Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia
31/07/2023
Pais serão indenizados em R$ 100 mil por erro médico com gestante e morte do feto
31/07/2023
Justiça decide que prejuízo por ataque hacker deve ser dividido entre empresas omissas
31/07/2023
Criança que apresentou epilepsia após ser atingida por porta de ônibus será indenizada
31/07/2023
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
31/07/2023
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional
31/07/2023
Justiça determina bloqueio de valores para garantir tratamento de adolescente com epilepsia
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