10/07/2023
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
10/07/2023
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
10/07/2023
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
10/07/2023
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
10/07/2023
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
10/07/2023
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
10/07/2023
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
10/07/2023
Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
10/07/2023
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem
06/07/2023
Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira
06/07/2023
Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo
06/07/2023
Docinho com inseto, consistência distinta e indenização para o consumidor
06/07/2023
Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV
06/07/2023
Banco que descontou valor de benefício do INSS de segurado com doença neurológica é condenado a pagar indenização
06/07/2023
Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
06/07/2023
Juiz cancela júri após denúncia de que jurado foi procurado para votar pela absolvição de réu
06/07/2023
Justiça mantém condenação de banco por empréstimo não pedido por cliente
06/07/2023
Fabricante de carros é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente
06/07/2023
TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó
06/07/2023
CEF não terá que indenizar por alegada venda de seguro junto com financiamento de imóvel
06/07/2023
TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico
06/07/2023
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
06/07/2023
TST mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
06/07/2023
Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
06/07/2023
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
06/07/2023
Henry Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
06/07/2023
Projeto fixa prazo de dois anos para o pedido de reconhecimento da dissolução de união estável
06/07/2023
Projeto permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo penal
06/07/2023
OAB: Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU
05/07/2023
Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido
05/07/2023
Paciente com câncer de mama ganha direito a tratamento domiciliar
05/07/2023
Construtora deve restituir valores arcados com IPTU e taxa condominial de cliente que recebeu imóvel com atraso
05/07/2023
Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível inadequado
05/07/2023
Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram
05/07/2023
Montadora e concessionária terão que indenizar motorista por defeito em carro
05/07/2023
Posto de gasolina deve ser indenizado após publicação de informação falsa em website
05/07/2023
Romário é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização após xingar mulher em rede social
05/07/2023
União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
05/07/2023
União deve arcar com taxas condominiais atrasadas em imóvel de sua propriedade ocupado por servidor
05/07/2023
Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido
05/07/2023
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
05/07/2023
Empresa deverá indenizar trabalhadora que não foi efetivada por ter sido acusada injustamente de homicídio do próprio filho
05/07/2023
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
05/07/2023
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
05/07/2023
Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes
05/07/2023
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia
05/07/2023
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
05/07/2023
STJ revoga prisão preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia
05/07/2023
OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais
04/07/2023
Estudante com sorriso afetado por queda em colégio receberá por danos estéticos
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