02/07/2023
Decisão inédita na Justiça do Trabalho: juíza utiliza Netflix, Uber e iFood para localizar devedor insolvente
02/07/2023
Dias Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: “passou da hora”
02/07/2023
STJ concede 44% dos pedidos de Habeas Corpus que julga sobre tráfico privilegiado
02/07/2023
Carta do V Colégio de Presidentes da OAB Paraná repudia atos de violência contra a advocacia
02/07/2023
STF reconhece relevância de proposta de súmula do CFOAB para proteger pareceristas
01/07/2023
Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada
01/07/2023
Tribunal de Justiça determina que rede social reative conta excluída sem justificativa
01/07/2023
Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida
01/07/2023
Município deve indenizar pai de vítima de acidente com trator
01/07/2023
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
01/07/2023
Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
30/06/2023
Professor participa de reunião da comissão de Inovação e Gestão para falar sobre Oratória
30/06/2023
Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho
30/06/2023
Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios
30/06/2023
Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
30/06/2023
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
30/06/2023
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
30/06/2023
CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura
29/06/2023
Ousadia e compromisso: decisões da Justiça enfrentam a discriminação de gênero
29/06/2023
STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin
29/06/2023
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
29/06/2023
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual
29/06/2023
Fux conclui voto contra juiz das garantias e julgamento volta em agosto
29/06/2023
OAB Paraná participa de reunião no Palácio Iguaçu para debater sobre violência nas escolas
29/06/2023
Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário
29/06/2023
Donos de cavalos terão que indenizar produtor rural que teve plantação destruída pelos animais
29/06/2023
Fabricante de marca de celular é condenada por vender aparelhos sem as fontes carregadoras
29/06/2023
Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
29/06/2023
DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
29/06/2023
Justiça mineira condena proprietária de salão por preconceito contra mulher trans
29/06/2023
Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais
29/06/2023
Atraso de voo: companhia aérea deve indenizar passageira
29/06/2023
Casal que desistiu de adoção após quatro anos de convivência é condenado pela Justiça
29/06/2023
Concessionária de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
29/06/2023
Implante de silicone que deu errado acaba em indenização de R$ 40 mil em MG
29/06/2023
Pensão temporária por morte é garantida à filha solteira maior de 21 anos sem cargo público
29/06/2023
Absolvido o prefeito que dispensou licitação para compras do município por não ficar comprovada a intenção de causar danos ao erário
29/06/2023
JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose
28/06/2023
Em concorrência desleal, filho que levou empresa familiar à ruína terá que indenizá-la
28/06/2023
Motociclista que caiu em buraco não sinalizado será indenizada
28/06/2023
Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada
28/06/2023
Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
28/06/2023
Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
28/06/2023
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
28/06/2023
Plano de saúde deve pagar indenização por negar cobertura de home care
28/06/2023
Bar deve indenizar casal homoafetivo
28/06/2023
Passageiro que teve mala extraviada em viagem a Paris será indenizado
28/06/2023
JF-BA condena acusado por disseminação de conteúdo discriminatório em perfil fake criado em rede social
28/06/2023
União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com home care
28/06/2023
Homofobia: trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais
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