06/08/2023
JT mantém despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo
06/08/2023
Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
06/08/2023
Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista
05/08/2023
Entidade pagará dano ambiental coletivo por lançar toneladas de dejetos suínos em rios
05/08/2023
Vítima de acidente em BR que não prestou concurso sofre dano por ‘perda de uma chance’
05/08/2023
Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
05/08/2023
Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
05/08/2023
Justiça mantém condenação de construtora por comercializar imóvel com vícios construtivos
05/08/2023
Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
05/08/2023
Empresa deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo
05/08/2023
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
05/08/2023
Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação
05/08/2023
Cliente de administradora de vale-alimentação será compensado por fraude
05/08/2023
Veterinário terá que indenizar tutora por morte de cães
05/08/2023
Justiça condena mulher que ofendia vizinho com xingamentos homofóbicos
04/08/2023
Começa o I Moot de Processo Civil da OAB Paraná, o maior do Brasil
03/08/2023
Inscrições da preparatória de Londrina para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense estão abertas
03/08/2023
Congresso Nacional de Direito Agrário será entre 23 e 25 de agosto e conta com apoio da Subseção
03/08/2023
Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás
03/08/2023
Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
03/08/2023
Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição
03/08/2023
Motociclista atingida por carro será indenizada
03/08/2023
Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação
03/08/2023
Empresas devem responder solidariamente por atraso em entrega de móvel
03/08/2023
Associação pode representar judicialmente filiado com autorização expressa em assembleia
03/08/2023
Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH
03/08/2023
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
03/08/2023
Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho
03/08/2023
Vara determina que a Caixa cubra assistência à criança com Transtorno do Espectro Autista
03/08/2023
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
03/08/2023
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
03/08/2023
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
03/08/2023
CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal
03/08/2023
Por constatar juros abusivos, TJ-PR manda banco devolver carro apreendido
03/08/2023
Mulher que caiu em piso molhado de shopping será indenizada
03/08/2023
Cliente que sofreu queimadura e teve tatuagem com nome da mãe rasurada será indenizada
03/08/2023
Após Justiça suspender CNH, devedor recalcitrante há 16 anos quita dívida em 21 dias
03/08/2023
Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
02/08/2023
Criança que teve dedo amputado em academia ao ar livre será indenizada
02/08/2023
Justiça condena mulher por maus-tratos ao próprio cão
02/08/2023
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJ-SP
02/08/2023
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
02/08/2023
Autismo: Plano de Saúde deve fornecer tratamento prescrito pelo médico
02/08/2023
Inviolabilidade em domicílio: Justiça rejeita liberdade para acusado de tráfico de drogas
02/08/2023
Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
02/08/2023
Homem acusado de furto por seguranças será indenizado
02/08/2023
Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp
02/08/2023
Mantida a condenação de instituição bancária a ressarcir idosa vítima de golpe em WhatsApp
02/08/2023
Plataforma de pagamento é condenada a ressarcir usuário
02/08/2023
Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuário que teve conta invadida
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