25/06/2023
Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel
25/06/2023
Justiça mantém condenação por uso de documento falso em licitação
25/06/2023
Marcão do Povo é condenado por injúria racial após fala racista contra Ludmilla
25/06/2023
Advogada cadeirante precisa ser carregada pelo marido para acessar prédio do TJ em Juiz de Fora
25/06/2023
Pedido de aposentadoria rural é negado por trabalhador ter tido vínculos empregatícios de natureza urbana
25/06/2023
Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso
25/06/2023
Professora é demitida após ofensa pelo WhatsApp: “Pobre, negro e gay”
25/06/2023
Filho de garçom que faleceu após explosão em restaurante de fondue deverá ser indenizado
25/06/2023
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão
25/06/2023
STJ decide que direito ao silêncio não pode ser interpretado em desfavor do réu
23/06/2023
Está chegando mais uma edição do Almoço da Advocacia
23/06/2023
Homem que teve rosto cortado em procedimento odontológico será indenizado
23/06/2023
Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade
23/06/2023
Construtora deve ressarcir valores pagos por clientes que desistiram de adquirir imóvel
23/06/2023
Justiça determina que plano de saúde realize exame de tomografia em idosa acometida com câncer
23/06/2023
Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa
23/06/2023
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
23/06/2023
Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita
23/06/2023
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de voo
23/06/2023
Mulher submetida a laqueadura sem consentimento deve ser indenizada
23/06/2023
Fio elétrico de empresa mata homem, parte fêmur de idosa, e magistrado diz que indenização de R$ 50 mil “é muito”
23/06/2023
Dono de propriedade faz jus à indenização no valor fixado pelo perito oficial
23/06/2023
Servidor do IFFAR é condenado por importunação sexual a cinco alunas
23/06/2023
TRT-3 confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
23/06/2023
Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
23/06/2023
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
23/06/2023
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
23/06/2023
Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo
23/06/2023
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
23/06/2023
OAB: Inscrições abertas para programa de intercâmbio jurídico na Espanha
23/06/2023
Evento fará esclarecimentos sobre artigos para obra coletiva em homenagem à Scarlet
22/06/2023
Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico
22/06/2023
‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ-SC em caso de injúria racial
22/06/2023
Plano de Saúde terá que reembolsar e indenizar cliente que custeou exame-diagnóstico não excluído de contrato
22/06/2023
Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família
22/06/2023
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
22/06/2023
Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado
22/06/2023
Juiz determina que homem custeie o tratamento psicológico da ex-companheira
22/06/2023
Concedido habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal
22/06/2023
Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
22/06/2023
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
22/06/2023
Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco
22/06/2023
Segurança será indenizado por danos morais por ter recebido colete à prova de balas vencido
22/06/2023
Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
22/06/2023
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
22/06/2023
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
22/06/2023
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
22/06/2023
Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte
22/06/2023
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
22/06/2023
Juiz que manteve prisão indevida por sete anos responderá a PAD no CNJ
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