28/06/2023
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
28/06/2023
Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
28/06/2023
Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade
28/06/2023
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
28/06/2023
Procedimentos relativos ao registro de atos das sociedades no âmbito da seccional têm nova resolução
28/06/2023
OAB defende juiz das garantias e pede que STF termine julgamento
27/06/2023
Aluna agredida dentro de escola será indenizada
27/06/2023
Por erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa
27/06/2023
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
27/06/2023
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
27/06/2023
Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre
27/06/2023
Demora no atendimento e ausência de profissional geram indenização
27/06/2023
Hospital e médico terão que indenizar paciente por falha em cirurgia estética
27/06/2023
Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore
27/06/2023
Justiça de São Paulo nega pedido de anulação de casamento por erro essencial
27/06/2023
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
27/06/2023
Pedidos para mudanças de nome e sexo de pessoas trans nos cartórios do Brasil quase dobram em cinco anos
27/06/2023
Mantido sequestro de valor de plano de saúde para custear tratamento de dependência química em clínica particular
27/06/2023
TJ-DFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site
27/06/2023
Banco responde por prejuízos na interrupção de serviços virtuais
27/06/2023
TJ-SP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
27/06/2023
Justiça condena agência de viagem a indenizar turista por falha em serviço
27/06/2023
Justiça reconhece hipervulnerabilidade de idosa com mais de 80 anos que foi vítima de fraude
27/06/2023
Município, empresa de saneamento e construtora devem indenizar motociclista que caiu em buraco
27/06/2023
Lei do Superendividamento completa 2 anos longe de atingir objetivos de ajudar brasileiros a zerar suas dívidas
27/06/2023
Homem de 30 anos faz testamento e deixa todos os bens para Neymar Jr.
27/06/2023
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista
27/06/2023
Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior
27/06/2023
Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa sobre acidente de trabalho
27/06/2023
Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
27/06/2023
Brasileiro tem vínculo de emprego reconhecido com cruzeiros internacionais
27/06/2023
Trabalhadora receberá indenização por assédio sexual sofrido em refeitório de empresa
27/06/2023
STJ: Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
27/06/2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
27/06/2023
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
27/06/2023
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
27/06/2023
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
27/06/2023
Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica
27/06/2023
Projeto estimula adoção de crianças e adolescentes
27/06/2023
Assediada por utilizar amuleto da umbanda, trabalhadora receberá indenização por danos morais
27/06/2023
Inscrições para o I Moot OAB Paraná vão até 10 de julho
26/06/2023
Juíza aplica “capitalismo humanista” e nega leilão de cortiço por massa falida
26/06/2023
Novas palavras no direito: Revista da Ordem aborda mudanças tecnológicas e sociais que impactam o vocabulário jurídico
25/06/2023
Juizado do Torcedor decreta interdição do Estádio de São Januário
25/06/2023
Justiça renova medida de suspensão parcial do exercício da medicina
25/06/2023
Menina que teve o dedo mínimo da mão esquerda amputado será indenizada
25/06/2023
TJ-SC mantém condenação de padrasto que desferiu múltiplos golpes de cinto no enteado
25/06/2023
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP
25/06/2023
Réus são condenados por danos ao meio ambiente em área de proteção ambiental
25/06/2023
Justiça condena homem a indenizar vítima de agressão
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