08/05/2023
Subseção reativa comissão e realiza 1º Encontro da Advocacia Dativa dia 29
08/05/2023
STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros
08/05/2023
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
08/05/2023
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
08/05/2023
Banco é condenado por falha de transparência em contrato de cartão
08/05/2023
Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez
08/05/2023
Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente
08/05/2023
Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
08/05/2023
Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas
08/05/2023
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada
08/05/2023
Justiça aumenta valor de indenização para consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos
08/05/2023
Empresa de telefonia deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente
08/05/2023
Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
08/05/2023
Justiça de São Paulo concede pensão alimentícia a mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos
08/05/2023
Município é condenado a indenizar paciente por falha em procedimento pós-cirúrgico
08/05/2023
Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
08/05/2023
União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
08/05/2023
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
08/05/2023
Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
08/05/2023
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
08/05/2023
STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
07/05/2023
Menina de 13 anos que levou choque de 23 mil volts será indenizada por concessionária
07/05/2023
TJ-SC: Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
07/05/2023
TJ-SP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola
07/05/2023
TJ-MG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
07/05/2023
Morte causada por policial gera indenização contra o Estado
07/05/2023
Devedora de alimentos que cuida de filho menor tem direito a prisão domiciliar
07/05/2023
Defensoria garante curativos e insumos especiais para “criança borboleta” com doença rara de pele
07/05/2023
Mulher em situação de violência obtém autorização para retornar com seu filho ao seu país de origem, mesmo sem consentimento paterno
07/05/2023
Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal
07/05/2023
Candidata a concurso grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer provas de curso de formação posteriormente
07/05/2023
TRF-4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs
07/05/2023
JT autoriza penhora de milhas aéreas
07/05/2023
TRT reconhece vínculo de emprego de executiva de vendas com indústria de cosméticos
07/05/2023
STJ: Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
07/05/2023
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
05/05/2023
Evento irá homenagear as mães no Centro de Convivência dos Advogados
05/05/2023
STJ fixa contrapartida para proteção do imóvel da empresa usado para moradia
05/05/2023
Câmara aprova alteração do Estatuto que permitirá suspensão de advogados por assédio sexual e moral
04/05/2023
Motociclista que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado
04/05/2023
Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
04/05/2023
Justiça declara abusivas cobranças pelo serviço de fornecimento de água que não foi prestado
04/05/2023
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada
04/05/2023
Empresa de transporte rodoviário deve pagar indenização por falha mecânica em veículos
04/05/2023
Banco deverá indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho
04/05/2023
Ex-vereador é condenado a pagar indenização em razão de ‘inverdades’ ditas em programa de rádio
04/05/2023
Justiça mantém condenação de concessionária de energia em danos morais
04/05/2023
TJ-SP: exclusão de sobrenome paterno exige dilação probatória
04/05/2023
Justiça determina retirada de perfil do facebook, por desinformação
04/05/2023
Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
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