23/04/2023
Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral
23/04/2023
Só com roupa do corpo, homem deixado em rodoviária no frio será indenizado
23/04/2023
Jornalista não pagará indenização por divulgar mensagens privadas intimidatórias, decide TJ-SP
23/04/2023
Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro
23/04/2023
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
23/04/2023
Banco deve suspender descontos em pensão recebida por viúva
23/04/2023
Avó materna consegue na Justiça direito à convivência familiar com a neta
23/04/2023
Mantida condenação de catarinense por pesca em local proibido
23/04/2023
Justiça Federal permite que estudantes de medicina colem grau sem terem participado do Enade
23/04/2023
Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral
23/04/2023
Trabalhador que pulou de caminhão ao ser alertado que o veículo estava sem freio deverá ser indenizado
23/04/2023
Professora universitária será indenizada pela ‘perda de uma chance’
23/04/2023
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
23/04/2023
STJ: Pesquisa Pronta traz decisões sobre aplicação do CDC a investidor ocasional e honorários advocatícios
23/04/2023
STJ: Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
23/04/2023
CNJ altera tempo de guarda dos processos
23/04/2023
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
20/04/2023
Feijuca Legal será dia 30, com homenagem à Scarlet
20/04/2023
Mulher acidentada após aquaplanagem em rodovia será indenizada por concessionária
20/04/2023
TJ-SC confirma condenação de tutor por maus-tratos contra cão galgo
20/04/2023
Pais de bebê que morreu após transporte de ambulância serão indenizados
20/04/2023
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
20/04/2023
Tribunal mantém assistência à saúde de idosa com insuficiência respiratória
20/04/2023
DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
20/04/2023
Roubo em estacionamento gera indenização por danos morais
20/04/2023
Justiça fixa em R$ 50 mil valor de indenização a familiares que tiveram a mãe enterrada em outra cidade
20/04/2023
Plano de saúde deve pagar indenização por negar cirurgia bariátrica
20/04/2023
Antecipada colação de grau e expedição de diploma à concluinte de curso superior que recebeu proposta de emprego
20/04/2023
Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício assistencial do INSS
20/04/2023
Arma de fogo importada deve passar por análise do Exército antes de liberação
20/04/2023
Determinada indenização para servidora que teve exoneração veiculada em sessão de Câmara Municipal
20/04/2023
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
20/04/2023
STJ suspende mandado de prisão por dívida alimentar após constatar irregularidade no valor cobrado
20/04/2023
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20/04/2023
Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais
20/04/2023
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
20/04/2023
Banco é condenado por saque de R$ 1,2 milhão de contas de homem morto
20/04/2023
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
19/04/2023
Em visita institucional, OAB-Londrina leva demandas da advocacia à 10ª SDP
19/04/2023
Vinho Filosófico discutirá a IA na prática forense
19/04/2023
Jogador Marcinho é condenado a três anos e seis meses por atropelamento que matou casal de professores
19/04/2023
Cliente de casa noturna é condenado por ofensas racistas proferidas contra segurança
19/04/2023
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
19/04/2023
Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção
19/04/2023
Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro
19/04/2023
Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida
19/04/2023
Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor
19/04/2023
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
19/04/2023
Mantida obrigação de concessionária de energia elétrica a remover poste que prejudica direito de propriedade
19/04/2023
Plano de saúde é condenado a indenizar usuário que perdeu a visão
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