25/05/2023
Aberto PAD para investigar suposta omissão de juiz do caso Mariana Ferrer
25/05/2023
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
25/05/2023
CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional
25/05/2023
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
25/05/2023
STJ define conceito de jurisprudência dominante para orientar Juizado Especial
25/05/2023
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
24/05/2023
Subseção realiza a Feira de Profissões dias 30 e 31
24/05/2023
STJ: Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
24/05/2023
STF nega liberdade a acusado de tentar matar advogada
24/05/2023
Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual
24/05/2023
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação
24/05/2023
Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
24/05/2023
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
24/05/2023
Casal que comprou aéreo e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
24/05/2023
Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
24/05/2023
Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público
24/05/2023
Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação
24/05/2023
Idosa deve ser indenizada por corte de energia sem aviso prévio
24/05/2023
TJ-DFT condena hospital por falta de cautela em comunicação de óbito
24/05/2023
TJ-TO majora alimentos provisórios com base na teoria da aparência
24/05/2023
Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado
24/05/2023
Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri
24/05/2023
Justiça permite que idoso retire tornozeleira que lhe causou problemas de saúde
24/05/2023
Reconhecida dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave
24/05/2023
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
23/05/2023
Sem indício de fraude, TJ vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso
23/05/2023
Deputada de SC atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais
23/05/2023
Mulher de empresário que agrediu caixa de supermercado por ciúmes do marido é condenada
23/05/2023
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais
23/05/2023
Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
23/05/2023
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
23/05/2023
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
23/05/2023
Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
23/05/2023
Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
23/05/2023
TRF-4 anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado
23/05/2023
Rede varejista consegue anular multa por falta de selo de conformidade em produto
23/05/2023
Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
23/05/2023
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
23/05/2023
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
23/05/2023
Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF
23/05/2023
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito
23/05/2023
CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia
23/05/2023
Golpistas usam nomes de advogados, bancas e até alugam salas comerciais
23/05/2023
OAB aumenta para 70 anos limite de idade para indicados pelo quinto
23/05/2023
OAB Nacional se solidariza com atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid
22/05/2023
Palestra no CCA abordará Inteligência Emocional
22/05/2023
Proibir uso de celular em casa de entretenimento adulto é exercício regular de direito
22/05/2023
Após tour pela Europa, corretor de imóveis que bateu na ex-namorada vai indenizá-la
22/05/2023
Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
22/05/2023
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial
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