18/05/2023
Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos
18/05/2023
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
18/05/2023
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil
18/05/2023
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
18/05/2023
Juiz limita descontos em aposentadoria de consumidor superendividado a 35%
18/05/2023
CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231
17/05/2023
Palestras irão abordar os aspectos legais e jurídicos sobre a maternidade, em apoio ao Maio Furta-Cor
17/05/2023
Mulher que danificou delegacia e desacatou agentes públicos é condenada
17/05/2023
Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto
17/05/2023
Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável
17/05/2023
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
17/05/2023
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
17/05/2023
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
17/05/2023
Casal será indenizado por empresa aérea após transtornos experimentados em viagem para a Alemanha
17/05/2023
Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão
17/05/2023
Em uma década de resolução do CNJ, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil
17/05/2023
Loja é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular
17/05/2023
Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
17/05/2023
Mantida a condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento em instituição financeira
17/05/2023
Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado
17/05/2023
Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada
17/05/2023
Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
17/05/2023
Desigualdades marcam a rotina de adolescentes privadas de liberdade, aponta estudo
17/05/2023
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
17/05/2023
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
17/05/2023
Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol
17/05/2023
Central de atendimento do INSS atende OAB e passa a receber ligações de celular de graça
16/05/2023
Projeto veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares
16/05/2023
CCJ analisa projeto que determina a coleta de DNA de condenados
16/05/2023
PGR defende responsabilidade de provedores de Internet por conteúdo ilícito publicado por usuários
16/05/2023
CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito
16/05/2023
Pai que deve R$ 150 mil em pensão alimentícia é preso em comunidade indígena
16/05/2023
Noivos que casaram à luz de velas serão indenizados por concessionária de energia
16/05/2023
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
16/05/2023
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
16/05/2023
Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente
16/05/2023
Justiça determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
16/05/2023
Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização
16/05/2023
Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea
16/05/2023
Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto
16/05/2023
Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos
16/05/2023
INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural que comprovou atividade em regime de economia familiar
16/05/2023
Assédio moral e sexual em concessionáriagera indenização para trabalhadora
16/05/2023
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
16/05/2023
Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto
16/05/2023
Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
15/05/2023
Coral da OAB participa de encontro de Coros
15/05/2023
Dono de égua atropelada por ônibus escolar será indenizado
15/05/2023
Condenado, homem que torturou mulher e filhos tem direito de visita familiar negado
15/05/2023
Banco deve anular contratos de empréstimos feitos por filho de cliente com procuração inválida
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