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Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta
02/11/2022
TJ-SC confirma audiência em que advogado tentou justificar ausência por ataque de hacker
02/11/2022
Mentira em rede social é combatida com indenização
02/11/2022
Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral
02/11/2022
Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
02/11/2022
Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
02/11/2022
Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus
02/11/2022
Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado
02/11/2022
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em danos morais
02/11/2022
Justiça absolve homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome
02/11/2022
Juiz nega indenização contra condomínio em razão do recebimento de carta de citação pela portaria
02/11/2022
TRF-4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira
02/11/2022
Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19
02/11/2022
Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais
02/11/2022
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
02/11/2022
STJ: Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
02/11/2022
Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
02/11/2022
Combate ao assédio moral no trabalho é tema de projetos no Senado
02/11/2022
INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô
02/11/2022
Justiça atende pleito da OAB Paraná e determina que empresas abstenham-se de praticar atos privativos de advogado
01/11/2022
No mês da Consciência Negra, subseção realiza III Simpósio da Comissão de Igualdade Racial e Minorias
01/11/2022
Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para criança com autismo
31/10/2022
Marketing de emboscada é tema de palestra na OAB-Londrina
31/10/2022
Simpósio de Direito do Trabalho discutirá os cinco anos da reforma trabalhista e homenageará Wilson Sokolowski
27/10/2022
Justiça autoriza resgate de animais por maus tratos
27/10/2022
Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada por seu plano de saúde
27/10/2022
Banco suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe
27/10/2022
Criança com tumor cerebral ganha, na justiça, liminar para plano de saúde realize cirurgia
27/10/2022
Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo de retorno em viagem internacional
27/10/2022
Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
27/10/2022
Empresa de tecnologia deverá substituir celular danificado
27/10/2022
Homem que usou documento falsificado para fazer Boletim de Ocorrência é condenado
27/10/2022
Supermercado é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa
27/10/2022
Refrigerante com corpo estranho leva TJMA a condenar empresa a indenizar consumidor
27/10/2022
Funasa é condenada a pagar danos morais a agente de saúde contaminado por produtos tóxicos em decorrência de atividade profissional
27/10/2022
União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo
27/10/2022
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador
27/10/2022
Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
27/10/2022
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
27/10/2022
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
27/10/2022
Grupo religioso é multado por má-fé em ação contra especial do Porta dos Fundos
27/10/2022
Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições
27/10/2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determina retorno da rotina presencial nos tribunais
27/10/2022
STJ: Juiz inimigo de parte ou advogado é suspeito em qualquer processo
27/10/2022
Edital de Submissão de trabalhos para o IV Encontro Científico do V Congresso da Advocacia Criminal da OAB Londrina
26/10/2022
Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa
26/10/2022
Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
26/10/2022
Fabricante terá de indenizar mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração
26/10/2022
TJ-SC mantém condenação de morador de Florianópolis por ofensa racista em rede social
26/10/2022
Por falta de água contumaz, TJ confirma dever de indenizar de concessionária
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