14/04/2019
Dificuldades orçamentárias ou burocráticas não desoneram a União de quitar débito em relação a servidor público
14/04/2019
Falta de acessibilidade em festa gera indenização a cadeirante
14/04/2019
Juíza condena laboratório por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado
14/04/2019
Juiz determina que bancos devem retirar inscrição negativa de cliente com nome limpo
14/04/2019
Homem que invadiu preferencial e causou acidente deve indenizar vítima
14/04/2019
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
14/04/2019
Homologado plano de recuperação judicial da Avianca
14/04/2019
Negado dano moral a mulher que achou estar grávida baseada em exame falso-positivo
14/04/2019
Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante
14/04/2019
Concurso que prevê vagas por cargo e gênero não afronta princípios constitucionais
12/04/2019
Núcleo Jovem de Londrina prepara o XV Encontro
12/04/2019
Reunião das comissões dos 15 de abril a 19 de abril
11/04/2019
Conselho Federal designa 58 paranaenses para as comissões nacionais
11/04/2019
STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor
11/04/2019
STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
11/04/2019
CNJ usará automação e inteligência artificial para destravar execução fiscal
11/04/2019
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
11/04/2019
STJ: Primeira Turma determina que banca faça novas correções em provas de concurso para juiz no RS
11/04/2019
Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo
11/04/2019
Empresa paulista deve provar regularidade de depósitos de FGTS
11/04/2019
Caixa não pode ser responsabilizada por golpe dado em idosa
11/04/2019
Casal flagrado em intimidades no serviço consegue reverter demissão na Justiça
11/04/2019
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
11/04/2019
Concessão de pensão por morte implica dependência econômica em relação ao instituidor do benefício
11/04/2019
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
11/04/2019
Penhora indevida gera indenização
11/04/2019
TJ-MS condena réu por embriaguez e manobras perigosas no trânsito
11/04/2019
Declaração de hipossuficiência não é o único meio de comprovar direito à isenção de taxa em concurso
11/04/2019
Estado indenizará mulher por erro médico
11/04/2019
Consumidora deve ser indenizada por 4 dias de interrupção de energia
11/04/2019
Responsável por igreja é condenado por poluição sonora
11/04/2019
Supermercado, com patrimônio de R$ 5 bilhões, é condenado por propaganda enganosa
11/04/2019
Ex-procurador de Justiça do Rio é afastado do MPRJ e tem bens bloqueados
10/04/2019
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
10/04/2019
Refis Estadual: OAB acompanha discussões na Alep de projeto que propõe redução dos honorários advocatícios
10/04/2019
OAB assina contrato com a Deloitte e Programa Anuidade Zero deve começar em 90 dias
10/04/2019
TJ-PR suspende exigência de cadastro para acesso a unidades judiciárias no interior do Paraná
10/04/2019
Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento
10/04/2019
Paraná é o estado com maior número de adoções internacionais
10/04/2019
Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras
10/04/2019
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
10/04/2019
Tribunal condena acusado de subtrair valores de clientes da CEF
10/04/2019
Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai
10/04/2019
Motorista de aplicativo deverá ser indenizado pela demora excessiva no conserto de seu veículo
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Homem indeniza namorado da filha por constrangimento
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Promotor de eventos tem recurso negado por infringir o ECA
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10/04/2019
Rede social deve excluir perfil falso com fotos íntimas de jovem
10/04/2019
Município deve indenizar vítima de acidente ocasionado por buraco
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Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ-SC
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