10/04/2019
Estado indenizará mulher por erro médico
10/04/2019
Réus são condenados por morte de advogado
10/04/2019
Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC, não sofre abalo moral
10/04/2019
Sessão de desagravo traz a Londrina representantes da Seccional e Conselho Federal
10/04/2019
Comissão realiza reunião com palestra sobre Mediação Escolar na OAB-Londrina
09/04/2019
Jogos da Advocacia do Paraná serão realizados em Maringá de 20 a 22 de junho
09/04/2019
Mantida sanção à juíza que forneceu lanche a presos em audiência de custódia
09/04/2019
Inscrições abertas para vagas de advogado no TJD de karatê
09/04/2019
STJ inaugura espaço multifuncional com serviços essenciais para o advogado
09/04/2019
Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II
09/04/2019
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
09/04/2019
STJ: Sexta Turma considera ilegal decisão que quebrou sigilo telefônico de ex-vereador de Ribeirão Preto (SP)
09/04/2019
Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a varredora de rua
09/04/2019
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
09/04/2019
Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade
09/04/2019
Existência de doença pulmonar não comprova atividade de garimpo
09/04/2019
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto
09/04/2019
Mantida condenação pelo recebimento irregular de valores do Programa Bolsa Família
09/04/2019
Empresa é condenada a indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória
09/04/2019
Estabelecimento comercial deve indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
09/04/2019
TJ-GO concede guarda unilateral de uma cachorrinha numa dissolução de união estável homoafetiva
09/04/2019
Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais
09/04/2019
Pet shop deve indenizar proprietária de cão
09/04/2019
Consumidora atingida por estilhaços de vidro será indenizada
09/04/2019
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09/04/2019
Banco vai indenizar correntista impedida de entrar em agência do interior
09/04/2019
Acesso aos prédios da Justiça estadual: OAB Paraná pleiteia fim da exigência de cadastramento e uso de crachá para advogados
08/04/2019
TRF4 altera contagem de prazos com benefício para a advocacia
08/04/2019
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
08/04/2019
Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada
08/04/2019
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
08/04/2019
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
08/04/2019
Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato
08/04/2019
TRF4: Audiência pública prepara conciliação de processos sobre perdas nos planos econômicos
08/04/2019
Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
08/04/2019
Mérito de sanção decorrente de processo disciplinar não se sujeita à intervenção do Poder Judiciário
08/04/2019
TRF4 determina que universitário deixe casa do estudante da FURG
08/04/2019
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões
08/04/2019
Entidade sem fins lucrativos não tem direito à imunidade tributária de Cofins sobre rendas sobre locação e arrendamento de imóveis
08/04/2019
Consumidora cobrada por serviço de transmissão de filmes online que não contratou deve ser indenizada
08/04/2019
Decisão obriga companhia aérea a embarcar prefeitos em voo para Brasília
08/04/2019
Erro na identificação de criminoso gera indenização
08/04/2019
Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ-SC
08/04/2019
Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante
08/04/2019
Cliente que comprou carro zero com defeito obtém reserva até conserto
08/04/2019
Policiais desacatados por jovens terão reparação por dano moral
08/04/2019
Justiça suspende posse de deputados presos preventivamente
08/04/2019
Caixa dos Advogados inicia Campanha de Vacinação em todo o Paraná
06/04/2019
Conselho Federal designa 58 paranaenses para as comissões nacionais
06/04/2019
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