16/04/2019
Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB
16/04/2019
Serasajud permitirá agilidade com ação direta de juízes na base de dados
16/04/2019
Honorários: na ALEP, diretoria da OAB Paraná reitera apoio ao PL 190/2019
16/04/2019
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
16/04/2019
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original
16/04/2019
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira
16/04/2019
Ausência de prova de propriedade não gera direito de indenização por desapropriação indireta
16/04/2019
Documento fora do padrão não pode impedir estudante de ingressar na UFRGS
16/04/2019
Juiz fixa multa de 50 milhões pela derrubada não autorizada de árvores
16/04/2019
Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado
16/04/2019
Supermercado deve indenizar cliente que sofreu choque elétrico ao pegar produto
16/04/2019
Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios
16/04/2019
Pedreiro que perdeu três dedos vai receber indenização e pensão mensal
16/04/2019
Mulher que ficou com seios deformados após cirurgia plástica será indenizada
16/04/2019
Jornalista indenizará viúva
16/04/2019
Médico é condenado a pagar indenização a vítima de tratamento estético malsucedido
16/04/2019
Justiça condena loja a indenizar cliente que teve veículo furtado em estacionamento
16/04/2019
Município terá que retirar 139 animais mantidos em residência de casal
16/04/2019
‘Ninho do Urubu’ é liberado parcialmente para as categorias de base
16/04/2019
OAB Londrina alegra a Páscoa de crianças de Escola-Oficina Pestalozzi
16/04/2019
OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
16/04/2019
STJ: Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
16/04/2019
PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no dia 17 de abril
16/04/2019
TST afirma não haver questão constitucional em tema de horas de percurso
16/04/2019
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
16/04/2019
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
16/04/2019
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
16/04/2019
Agropecuária é condenada a indenizar trabalhador que se acidentou ao fazer manutenção em moradia oferecida pela empresa
16/04/2019
Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
16/04/2019
Tribunal mantém condenação de acusada por oferecer propina a servidor público para obtenção de beneficio previdenciário
16/04/2019
Hospital de Clínicas de Porto Alegre terá que indenizar paciente
16/04/2019
Cliente de supermercado será indenizada após ter objetos furtados no estacionamento da loja
16/04/2019
Autor que desiste da causa deve arcar com honorários de sucumbência
16/04/2019
Plano de saúde terá que migrar usuária com manutenção de benefícios
16/04/2019
Lei de Responsabilidade Fiscal não pode justificar descumprimento de direitos
16/04/2019
Foragido que apresentou documento falso para evitar prisão acumula mais uma condenação
16/04/2019
Torcedores são condenados por briga em estação de metrô
16/04/2019
Mantida a condenação de dono de mercado por alimentos irregulares
16/04/2019
Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade
16/04/2019
Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa
15/04/2019
Comissão realiza primeiro Meeting de Inovação e Gestão Jurídica da OAB-Londrina
14/04/2019
Diretoria da OAB Paraná expressa à Assembleia e ao Executivo apoio ao PL 190/2019
14/04/2019
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
14/04/2019
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”
14/04/2019
Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica
14/04/2019
Servidora em licença-maternidade não pode sofrer decréscimos remuneratórios
14/04/2019
TRF4 desclassifica candidata aprovada em concurso público de professor da UFSC por quebra de isonomia
14/04/2019
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
14/04/2019
DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia
14/04/2019
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo
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