01/07/2018
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia de apendicite a adolescente
01/07/2018
Rejeitado pedido para realização de pesca subaquática no período do defeso
01/07/2018
Banco deve indenizar idoso por esperar mais de cinco horas para ser atendido
01/07/2018
Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado
01/07/2018
Escola é condenada por criticar aluno em rede social
01/07/2018
Resistência à prisão configura desacato à autoridade e exige ação firme da polícia
01/07/2018
Palmeira imperial protagoniza ação judicial entre comerciante e empresa de energia
29/06/2018
Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores
29/06/2018
Presidente da OAB Paraná pedirá ao Conselho Federal que agilize o ingresso de ação contra o MEC
29/06/2018
Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado
29/06/2018
Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
29/06/2018
Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR
29/06/2018
Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado
29/06/2018
Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016
29/06/2018
Questão de concurso fora das normas na ABNT não se configura indução de candidato o erro
29/06/2018
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
29/06/2018
É de cinco anos o prazo prescricional para o crédito rural firmado com base no Código Civil de 2002
29/06/2018
Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
29/06/2018
Escola particular que negou matrícula a criança é condenada a indenizar aluno
29/06/2018
Plano de saúde indeniza paciente por negar procedimento
29/06/2018
Avó paterna terá de pagar pensão alimentícia à neta
29/06/2018
Fazendeiro terá de pagar indenização a filho, fruto de um estupro
29/06/2018
Restos de obra na calçada provocam queda de pedestre e condenação de agência bancária
29/06/2018
Motorista surpreendida com acionamento inesperado de airbag receberá indenização
29/06/2018
Concessionária terá de indenizar homem que sofreu queimaduras no corpo ao abrir capô de veículo
29/06/2018
Professora será indenizada por banco que cobrava empréstimo consignado em duplicidade
29/06/2018
Ira, cólera ou fúria não justificam violência psicológica ou física contra vítima
28/06/2018
Lewandowski proíbe venda do controle acionário de empresas públicas
28/06/2018
XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
28/06/2018
OAB vai ao CNE reforçar propostas para o ensino jurídico não contempladas pelo órgão
28/06/2018
Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos
28/06/2018
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
28/06/2018
Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
28/06/2018
TST: Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
28/06/2018
Assegurado benefício de prestação continuada a pessoa com AIDS
28/06/2018
Poder Judiciário não pode instituir políticas públicas
28/06/2018
Parte contrária deve demonstrar que o autor tem condições parar arcar com despesas do processo
28/06/2018
TRF anula mais duas questões do concurso público o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
28/06/2018
Criação de fundo para garantir direitos de filhos de presas é declarada inconstitucional
28/06/2018
Criador de cavalos indeniza cliente
28/06/2018
Dono de agência de turismo que enganou casal é condenado por estelionato
28/06/2018
Proprietário de um boi terá de indenizar homem que sofreu acidente de trânsito
28/06/2018
Viúva de motociclista obtém pensão por acidente de trânsito
28/06/2018
Proprietário de imóvel deve indenizar mulher que sofreu acidente em calçada
28/06/2018
Loterj terá de pagar prêmio de bilhete para adolescente
28/06/2018
BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento
27/06/2018
Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ
27/06/2018
Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
27/06/2018
Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA
27/06/2018
Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor
Paginação:
««
[346]
[347]
[348]
[349]
[350]
(351)
[352]
[353]
[354]
[355]
[356]
»»
