24/06/2018
Universidade deve indenizar formando por cobrar dívida inexistente
24/06/2018
Filha de homem que morreu ao cair de moto em um buraco na rua receberá pensão provisória
24/06/2018
Município é condenado a indenizar mulher que teve veículo atingido por árvore e ficou presa nas ferragens
24/06/2018
Justiça decide que Decolar.com e TAM terão que indenizar passageiros por cancelamento de voo
24/06/2018
Menina que machucou rosto em porta de vidro na escola receberá indenização
24/06/2018
Empresa de ônibus indenizará passageira deficiente impedida de viajar sozinha
22/06/2018
STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos
22/06/2018
TJ atende pedido da OAB-PR e revoga item do Decreto Judiciário que gerava dúvida na contagem de prazos
22/06/2018
STJ: Sexta Turma aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo
22/06/2018
STJ: Quinta Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo
22/06/2018
STJ: Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
22/06/2018
Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão
22/06/2018
Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor
22/06/2018
Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo
22/06/2018
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
22/06/2018
Correta a desclassificação em procedimento licitatório de empresa que não comprovou sua regularidade no SICAF
22/06/2018
Critérios de banca na avaliação psicológica que podem eliminar candidato não podem ser vagos e imprecisos
22/06/2018
Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada
22/06/2018
Compartilhar sinal de internet por meio de equipamentos considerados caseiros não é considerado crime contra as telecomunicações
22/06/2018
Cliente será indenizada por produtora que divulgou material constrangedor
22/06/2018
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
22/06/2018
Empresa deve ressarcir cliente em R$ 100 mil por vender imóvel antes de reincidir contrato
22/06/2018
American Airlines terá de indenizar tenista por atraso em voo
22/06/2018
Menina que machucou rosto em porta de vidro na escola receberá indenização
22/06/2018
Despachante indenizará mulher por emplacar seu carro com placa de veículo roubado
22/06/2018
Glória Pires receberá indenização de R$ 40 mil de empresa de cosméticos
21/06/2018
OAB firma convênio para intercâmbio com universidade europeia
21/06/2018
Médico e plano de saúde pagarão R$ 100 mil por não solicitarem exames a mãe de criança que nasceu com microcefalia
21/06/2018
STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada
21/06/2018
Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada
21/06/2018
Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador
21/06/2018
Aplicação do princípio do aproveitamento dos prazos processuais não se aplica em caso de erro grosseiro
21/06/2018
Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária
21/06/2018
Instituições de ensino são condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos
21/06/2018
Uso de aspas em palavras estrangeiras aportuguesadas não é indicado em concursos públicos
21/06/2018
Plataforma de pagamento online não é responsável por fraude em boleto enviado por e-mail
21/06/2018
Seguradora é condenada a indenizar transporte de motociclista que sofreu acidente no exterior
21/06/2018
Ginecologista é condenado a 10 anos de prisão por estuprar pacientes no consultório
21/06/2018
Hospital é condenado a indenizar menor que teve lesão no braço durante o parto
21/06/2018
Município é condenado a pagar R$ 20 mil por vender duas vezes o mesmo jazigo
21/06/2018
Presidiário que tentou serrar grades da cela perde um terço de dias remidos
21/06/2018
Justiça suspende documentos e bloqueia cartões de crédito de devedor que tinha vida de luxo
21/06/2018
Negada reparação por crítica à atuação policial em rede social
21/06/2018
Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial
21/06/2018
Consumidora vai receber indenização por refrigerador defeituoso
20/06/2018
OAB repudia cenas grotescas durante a Copa do Mundo na Rússia
20/06/2018
Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
20/06/2018
Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal
20/06/2018
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
20/06/2018
Mero pedido de denunciação não gera suspensão automática de prazos processuais
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