13/06/2018
OAB-PR e Jucepar firmam convênio de adesão ao Empresa Fácil
13/06/2018
Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena
13/06/2018
É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
13/06/2018
TST: Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
13/06/2018
TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo
13/06/2018
União não é considerada responsável por sequelas sofridas pela autora em virtude de aneurisma cerebral
13/06/2018
Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada em julgado
13/06/2018
Universitária que não teve nome citado na colação de grau deve ser indenizada
13/06/2018
Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada
13/06/2018
TJ-GO mantém sentença que condenou hospital a pagar danos morais por negar atendimento
13/06/2018
Detran deve pagar indenização por demora na entrega de CNH
13/06/2018
Uso de espaço e cargo público para objetivos partidários pode configurar improbidade
13/06/2018
Cliente que atacou profissional de telefonia com ofensa racista terá de indenizá-lo
13/06/2018
Empresa aérea tem de indenizar clientes por atraso em voo em mais de 20 horas
13/06/2018
Suspensa a ordem para bloqueio de R$ 2,8 milhões de Anitta
13/06/2018
Presente não entregue no Dia dos Namorados deve ser ressarcido
13/06/2018
American Airlines é condenada por alterar classe de voo de passageiro
12/06/2018
Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia
12/06/2018
Pesquisa avalia sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal
12/06/2018
Copa 2018: TJ-PR suspende prazos processuais e estabelece horário de expediente alternativo para o dia 27 de junho
12/06/2018
Um quarto das ações judiciais sobre liberdade de imprensa envolve propaganda política
12/06/2018
STJ relembra casos do futebol que foram parar nos tribunais
12/06/2018
Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo
12/06/2018
STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
12/06/2018
Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
12/06/2018
TST fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio
12/06/2018
TRF1 nega concessão de Certificado Internacional de Importação para aquisição de arma de fogo a colecionador de armas
12/06/2018
Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
12/06/2018
Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
12/06/2018
Rejeitado pedido de indenização a candidato a cargo público que não recebeu telegrama de convocação
12/06/2018
Empresa é condenada a pagar seguro de vida a beneficiário
12/06/2018
Justiça mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa
12/06/2018
Construtora deve pagar mais de R$ 40 mil a casal por não cumprir prazo na entrega de imóvel
12/06/2018
Vício oculto em veículo usado não gera dever de indenizar
12/06/2018
Obtenção do PPCI cabe ao proprietário do imóvel, não ao locatário
12/06/2018
Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato
12/06/2018
Sala de Sertanópolis ganha novo computador
12/06/2018
Anulada sentença que condenava PT a indenizar artistas por jingles para Lula
11/06/2018
Confira a Carta de Vitória da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental
11/06/2018
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
11/06/2018
Comissão de Direitos Humanos faz vistoria em local com suspeita de trabalho análogo à escravidão
11/06/2018
Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
11/06/2018
Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização
11/06/2018
Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado
11/06/2018
Demissão por consumo de garrafa d’água em franquia do ramo de alimentação que não fornecia água potável gera danos morais
11/06/2018
Festa canina frustrada por falta de energia elétrica não gera obrigação de indenizar
11/06/2018
TRF permite que ANTT suspenda viagens intermediadas pelo aplicativo Buser
11/06/2018
Não é legítima a exclusão de candidato que apresentou alteração episódica nos exames cardiológicos
11/06/2018
Idosa obtém autorização para confecção de registro tardio de nascimento
11/06/2018
Justiça nega cobrança de cheques após cinco anos do vencimento
Paginação:
««
[351]
[352]
[353]
[354]
[355]
(356)
[357]
[358]
[359]
[360]
[361]
»»
