16/03/2017
Hospital e Município condenados por imperícia durante cirurgia
16/03/2017
Plano de saúde terá que indenizar paciente após negar fármaco contra tumor cerebral
15/03/2017
OAB Paraná obtém vitória no CNJ em relação à vaga no TRT9
15/03/2017
OAB lança movimento por política de fortalecimento da defesa do consumidor
15/03/2017
CNJ amplia o rol de pessoas que podem atuar como conciliadores de Justiça
15/03/2017
Após pedido da OAB-PR, TC altera sistema e advogados têm acesso aos autos
15/03/2017
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
15/03/2017
STF: 1ª Turma: incabível recurso interposto por e-mail sem apresentação posterior de peça física
15/03/2017
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
15/03/2017
Rejeitado recurso que alegava suspeição de todo um tribunal federal
15/03/2017
Empresa é condenada por extrair argila ilegalmente
15/03/2017
Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos
15/03/2017
Não há óbice à penhora de arma de fogo
15/03/2017
Dispositivo de medida provisória não convertida em lei perde sua eficácia desde a origem
15/03/2017
TRF3 determina divisão igual da pensão por morte entre viúva e ex-mulher
15/03/2017
Princípio da insignificância: Mulher tenta levar alimentos de supermercado sem pagar, e processo é arquivado
15/03/2017
Estado do Acre é condenado a indenizar produtora rural que ficou cega
15/03/2017
AGU defende possibilidade de a Fazenda Nacional cobrar multas de condenações penais
15/03/2017
Idosa que viajou em pé deve receber R$ 18 mil por danos morais
15/03/2017
Mantida condenação de plano de saúde e hospital por queda de paciente na sala de cirurgia
15/03/2017
Professor acusado de abuso sexual perde função pública
15/03/2017
Tribunal confirma condenação de motorista que atropelou policial durante uma blitz
15/03/2017
TJ-RJ decide que exclusão de internação domiciliar em contratos com planos de saúde é abusiva
15/03/2017
Núcleo Jovem faz campanha para doação de sangue
14/03/2017
Norma do CNMP regulamenta acesso de advogado a investigações do Ministério Público
14/03/2017
Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF
14/03/2017
Maranhão sofre nova condenação por violar direitos de presos
14/03/2017
Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo
14/03/2017
STJ: Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço
14/03/2017
Liminar suspende cobrança por despacho de bagagem
14/03/2017
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
14/03/2017
Ex-deputado é condenado por desvio de recursos de cota de passagens aéreas e omissão de informações ao fisco
14/03/2017
TRF4 publica Resolução que normatiza a conciliação pré-processual
14/03/2017
Homem detido injustamente em delegacia deve receber indenização
14/03/2017
Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde
14/03/2017
Juiz autoriza realização de laqueadura em mulher de 23 anos com retardo mental
14/03/2017
Criança será indenizada por erro em exame de DNA
14/03/2017
Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo
14/03/2017
Gol e VRG foram condenadas a indenizar passageiros por bagagens danificadas
14/03/2017
Casan terá que pagar multa por distribuir água imprópria aos consumidores
14/03/2017
Tribunal isenta Estado de culpa por tombo de garoto em brincadeira antes das aulas
14/03/2017
Comprador de automóvel zero-quilômetro, ‘freguês’ de oficina, receberá indenização
14/03/2017
Família de interno que se suicidou no IPF receberá indenização
14/03/2017
Palestra Sociedade Individual da Advocacia
13/03/2017
Lamachia critica proposta de planos de saúde populares com atendimento limitado
13/03/2017
Nota do CFOAB e do Colégio de Presidentes
13/03/2017
Relator rejeita pedido de Lula para suspender ação sobre tríplex
13/03/2017
Processo eletrônico chega à máxima instância trabalhista
13/03/2017
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
13/03/2017
Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
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