26/10/2016
Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais
26/10/2016
Sindicato de trabalhadores não poderá cobrar honorários advocatícios dos sindicalizados
26/10/2016
Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural Pessoa Física configura dupla tributação
26/10/2016
Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa
26/10/2016
TRF1 concede a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo estabelecido
26/10/2016
Retorno turbulento da lua de mel gera R$ 20 mil de danos morais
26/10/2016
Banco vai indenizar cliente por longa espera na fila
26/10/2016
Igreja condenada a devolver doação de fiel que recebeu promessa de cura do câncer
26/10/2016
Indenização a motoqueiro que se estatelou em via após topar com lombada surpresa
26/10/2016
Motoboy confundido com assaltante e espancado em shopping será indenizado
26/10/2016
Consumidor receberá R$ 10 mil após sofrer danos com a indevida pecha de mau pagador
26/10/2016
OAB-PR : Nota Oficial – Ocupação das Escolas Estaduais
26/10/2016
OAB Paraná realiza Congresso Mundial de Bioética
26/10/2016
Advogados pleiteiam criação da Subseção de Colombo
25/10/2016
OAB: Nota de esclarecimento à sociedade
25/10/2016
Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP
25/10/2016
Padre é condenado a pagar danos morais por impedir interrupção de gravidez
25/10/2016
Empregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado
25/10/2016
Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
25/10/2016
Reconhecido o desvio de função das atividades de motorista com as de agente da Polícia Federal
25/10/2016
TRF3 determina reintegração de posse de imóvel ocupado por terceiro em programa de arrendamento residencial da Caixa
25/10/2016
Banco deverá entregar extratos de falecida a herdeiros
25/10/2016
Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular
25/10/2016
Concessionária indenizará por corte de luz indevido
25/10/2016
Cidadão tem anúncio feito indevidamente em seu nome e site de classificados deverá indenizá-lo
25/10/2016
Justiça confirma decisão de escola que suspendeu professora por ultrajar crianças
25/10/2016
Banco pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente
25/10/2016
Compressa esquecida dentro de gestante não é erro médico, decide juiz
25/10/2016
Construtora deverá reformar casas entregues com defeitos
25/10/2016
Agricultora que avançou contra dono de cartório com foice em riste sofre condenação
25/10/2016
Almoço dos advogados de outubro será no Casarão
25/10/2016
OAB requer ao BNDES dados dos últimos 10 anos
25/10/2016
CFOAB: Nota de esclarecimento à sociedade
25/10/2016
Em 105 casos de tortura em presídios, nenhum agente público foi responsabilizado
25/10/2016
Prova para juiz estadual do Paraná vai acontecer até abril de 2017
24/10/2016
Reforma política: OAB apoia cláusula de barreira e fim das coligações partidárias
24/10/2016
Punições a juízes no Brasil são "deboche à sociedade", diz presidente da OAB
24/10/2016
STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos
24/10/2016
Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro
24/10/2016
Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA
24/10/2016
Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar
24/10/2016
Presidente do TST lamenta comentário do presidente do TSE sobre a Corte
24/10/2016
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
24/10/2016
BRF terá de indenizar trabalhadora que foi humilhada com apelidos discriminatórios
24/10/2016
Dispensa de empregado decorrente de alcoolismo é considerada abusiva
24/10/2016
Trabalho em Ferrovia é considerado atividade especial
24/10/2016
Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial
24/10/2016
Tempo de serviço trabalhado em local de criação de animais para estudo dá direito à aposentadoria especial
24/10/2016
INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de benefício previdenciário
24/10/2016
Banco deve indenizar cliente por transferência com assinatura falsa
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