29/05/2023
Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável, decide TJ-SP
29/05/2023
Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
29/05/2023
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
29/05/2023
Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
29/05/2023
Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
29/05/2023
É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
29/05/2023
Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização
29/05/2023
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
29/05/2023
Juiz manda policiais retirarem advogado de audiência; OAB desagrava
29/05/2023
Três acusados de sequestro são absolvidos após um ano e meio presos injustamente
29/05/2023
Medida pioneira: OAB Paraná passa a emitir certificado digital de aprovação no Exame de Ordem
28/05/2023
Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
28/05/2023
Conselho Regional de Farmácia pode aplicar multa por ausência de responsável técnico em drogaria no momento da fiscalização
28/05/2023
TRF-3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
28/05/2023
Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos
28/05/2023
Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria
28/05/2023
Descartada dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco
28/05/2023
Médica não consegue vínculo de emprego com plano de saúde
28/05/2023
STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos
28/05/2023
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
27/05/2023
Entes públicos fornecerão medicamento para criança com déficit cognitivo
27/05/2023
Pedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado
27/05/2023
Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
27/05/2023
Caso Monark: TJDFT nega indenização por entender que caso deve ser analisado sob a ótica do dano moral coletivo
27/05/2023
Justiça suspende leilão ao reconhecer que imóvel é bem de família
27/05/2023
Passageira deve ser indenizada por empresa de ônibus que partiu antes do horário marcado
26/05/2023
Uso de “juiz robô” é tema de palestra promovida pela Comissão de IA
26/05/2023
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
26/05/2023
Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
26/05/2023
STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail ou SMS
26/05/2023
Inscrições para as Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho
25/05/2023
Comissões realizam caminhada em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente
25/05/2023
Município indenizará família por acidente com filho em ônibus escolar
25/05/2023
Cidadão que queimou a virilha em depilação a laser será indenizado por centro estético
25/05/2023
Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz
25/05/2023
Banco realiza descontos indevidos e sofre condenação judicial
25/05/2023
Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
25/05/2023
Imóvel tombado pelo patrimônio histórico é demolido e dono é condenado
25/05/2023
Justiça condena município a indenizar pessoa idosa que sofreu queda em via pública
25/05/2023
Justiça suspende CNH de devedor por débito de pensão alimentícia
25/05/2023
Gilmar Mendes sugere mudanças em privilégio de juízes: “Acabem com as férias de dois meses”
25/05/2023
Demora injustificada no trâmite de processo administrativo é passível de reparação pelo Poder Judiciário
25/05/2023
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
25/05/2023
Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
25/05/2023
Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
25/05/2023
Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra
25/05/2023
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
25/05/2023
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
25/05/2023
STJ: Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
25/05/2023
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
Paginação:
««
[60]
[61]
[62]
[63]
[64]
(65)
[66]
[67]
[68]
[69]
[70]
»»
