24/02/2023
Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
24/02/2023
Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dados
24/02/2023
Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas
24/02/2023
Atacadista é condenado a indenizar consumidor por danos morais
24/02/2023
Escola de inglês é condenada por renovação automática de matrícula
24/02/2023
Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado
24/02/2023
Justiça condena Município a indenizar morador que caiu em bueiro
24/02/2023
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
24/02/2023
TRF-4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo em redes sociais
24/02/2023
Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista
24/02/2023
Justiça aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
24/02/2023
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
24/02/2023
STJ: Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
24/02/2023
STF mantém proibição do uso de amianto no país
24/02/2023
PL concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
24/02/2023
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
24/02/2023
TJ-SP nega redução de alimentos de pai que paga dízimo de R$ 1 mil por mês
24/02/2023
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis
22/02/2023
Por erro em cirurgia, mulher que ficou sem ovários será indenizada pelo médico e hospital
22/02/2023
Justiça mantém multa para empresa que feriu lei e causou poluição visual
22/02/2023
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
22/02/2023
Responsabilidade em rescisão contratual imobiliária é tema em decisão
22/02/2023
Justiça determina que pai mantenha pensão para filho universitário
22/02/2023
Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica
22/02/2023
Fabricante de cosmético terá de indenizar consumidora por queimadura
22/02/2023
Homem é preso por violência contra a esposa no momento em que oficiala de justiça chega para intimá-lo
22/02/2023
Após pedido da Defensoria do Paraná, pessoas não-binárias poderão retificar o prenome e o gênero diretamente nos cartórios
22/02/2023
Governo de SP sanciona lei que obriga veterinários a notificar maus-tratos de animais
22/02/2023
Aluno consegue o direito de prosseguir na faculdade de Medicina onde estuda após perder prazo para efetuar a rematrícula
22/02/2023
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
22/02/2023
Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais
22/02/2023
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina
22/02/2023
Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado
22/02/2023
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
22/02/2023
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
22/02/2023
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
22/02/2023
Brasil registra alta de 16,8 por cento no número de divórcios em 2021, revela IBGE
22/02/2023
OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
17/02/2023
Clientes de supermercado difamados em vídeo postado na internet serão indenizados
17/02/2023
Morador é condenado por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro
17/02/2023
Empresários condenados por aplicar apelido jocoso em condutor após acidente de trânsito
17/02/2023
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
17/02/2023
Vara da Família do TJ-SP concede divórcio em sede de tutela de evidência
17/02/2023
Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança
17/02/2023
Beto Carrero World indenizará mulher que sofreu acidente em kartódromo
17/02/2023
É legítima a acumulação de dois cargos públicos de técnico em radiologia se demonstrada a compatibilidade de horários
17/02/2023
Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná
17/02/2023
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
17/02/2023
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
17/02/2023
STJ: Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
Paginação:
««
[85]
[86]
[87]
[88]
[89]
(90)
[91]
[92]
[93]
[94]
[95]
»»
