10/02/2023
Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas
10/02/2023
Mantida justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino
10/02/2023
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
10/02/2023
STJ: Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
10/02/2023
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
10/02/2023
Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
10/02/2023
Entidades discutem propostas para enfrentamento da litigância predatória associativa
10/02/2023
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
10/02/2023
STJ mantém conquista da advocacia brasileira ao decidir que não discutirá mais critérios de fixação dos honorários de sucumbência
09/02/2023
Pequeno produtor será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo Estado
09/02/2023
Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios na av. Atlântica por atrapalhar vizinhos
09/02/2023
Justiça condena delegado que comprou churrasqueira com verba de convênio de trânsito
09/02/2023
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
09/02/2023
Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, diz TJSP
09/02/2023
Justiça condena operadora de saúde por falha em gerenciamento de contrato
09/02/2023
Negada indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético
09/02/2023
Defensoria do Paraná inicia projeto de Ronda Noturna para atender pessoas em situação de rua em Curitiba
09/02/2023
Homologado acordo de não persecução penal do MPF com piloto de avião por xenofobia contra nordestinos
09/02/2023
União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
09/02/2023
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
09/02/2023
Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
09/02/2023
Varejista deve pagar R$ 50 mil a empregada vítima de ofensas com cunho racial
09/02/2023
Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
09/02/2023
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
09/02/2023
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
09/02/2023
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
09/02/2023
Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças
09/02/2023
Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame
09/02/2023
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
08/02/2023
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
08/02/2023
Município não será obrigado retirar ponto de ônibus de porta de escola particular
08/02/2023
Município é responsabilizado por acidente de trânsito
08/02/2023
Universidade deve indenizar aluna por falha em processo de financiamento estudantil
08/02/2023
Atraso de 14 horas em voo gera indenização à estudante
08/02/2023
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
08/02/2023
Instituto de Hematologia deve indenizar casal por falha no armazenamento de sangue de cordão umbilical
08/02/2023
Empresa é condenada após três pessoas beberem refrigerante e passarem mal
08/02/2023
Passageira que alegou importunação sexual deve ser indenizada por empresa de ônibus
08/02/2023
Companhia elétrica deve indenizar morador que teve eletrodomésticos danificados devido a apagão
08/02/2023
Assegurado o direito de matrícula em universidade a aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição
08/02/2023
Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira
08/02/2023
Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção
08/02/2023
Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
08/02/2023
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada
08/02/2023
STJ: Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
08/02/2023
STJ: Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
08/02/2023
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher
08/02/2023
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista pessoal ilegal
08/02/2023
Terceira Turma do STJ reafirma decisão da Corte Especial sobre honorários
07/02/2023
Fique atento e fuja das armadilhas envolvendo golpes virtuais
Paginação:
««
[88]
[89]
[90]
[91]
[92]
(93)
[94]
[95]
[96]
[97]
[98]
»»
