16/11/2016
Livros jurídicos com desconto de até 70% no Brack Friday da CAA-PR
16/11/2016
Evasão escolar não elimina obrigação de aluna pagar mensalidades de universidade
16/11/2016
Família de jovem que morreu atingido por fio de energia será indenizada
16/11/2016
Os desafios que o presidente do TJ-PR, eleito nesta quarta, terá de enfrentar
16/11/2016
Encontro aprova sugestão de ofícios às corregedorias de tribunais sobre salas de estado maior
14/11/2016
ESA realiza palestras em Londrina sobre Novo Código de Processo Civil
11/11/2016
Empresas são responsabilizadas por desmoronamento de camarote
11/11/2016
Presidente da OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais
11/11/2016
Encontro de Prerrogativas alerta para violações on-line dos direitos dos advogados
11/11/2016
TJ-RS autoriza penhora de FGTS de homem que deve pensão alimentícia a filha
11/11/2016
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
11/11/2016
Comando-Geral da PM enaltece trabalho da OAB no acompanhamento das desocupações das escolas
11/11/2016
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
11/11/2016
Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial
11/11/2016
Empresa não poderá oferecer azeitonas para o pagamento de dívida
11/11/2016
Gerente de loja obrigada a enganar clientes vendendo produtos paralelos como originais será indenizada por dano moral
11/11/2016
Pensão por morte de militar deve ser partilhada entre ex-mulheres e filhas
11/11/2016
Peça teatral sem autorização não fere direito autoral se realizada em faculdade, sem cobrança de ingresso
11/11/2016
Danos Morais: Empresas de comunicação devem ressarcir irmãos por calúnia
11/11/2016
Empresa de transporte e turismo não pode operar linha interestadual sem a devida autorização por licitação
11/11/2016
Transportadora é condenada a indenizar consumidores pelo extravio de objetos
11/11/2016
Seguradora não é obrigada a indenizar dono de automóvel que facilitou furto do bem
11/11/2016
Ciclista atropelado por uma patrola em marcha a ré receberá indenização
11/11/2016
Pais de rapaz picado por cobra que veio a falecer serão indenizados
11/11/2016
Ator involuntário em matéria policial, jovem apontado como criminoso será ressarcido
11/11/2016
Despachar joias sem qualquer cautela em viagem aérea impede indenização por extravio
10/11/2016
Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
10/11/2016
OAB altera contagem de prazos e recesso de fim de ano para se adequar ao Novo CPC
10/11/2016
Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro
10/11/2016
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
10/11/2016
Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião
10/11/2016
Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
10/11/2016
M. Officer condenada a pagar R$ 6 milhões por exploração de mão de obra análoga à de escravo
10/11/2016
Ajudante que dormia em baú de caminhão deve ser indenizado por dano moral
10/11/2016
Empregada obrigada a trabalhar doente para não perder cesta básica será indenizada
10/11/2016
Jornada de empregados dos Correios que trabalham no Banco Postal é equiparada a de bancários
10/11/2016
Uso de tornozeleira em regime domiciliar não é abusivo nem ilegal, diz TJ-RS
10/11/2016
Distribuidora de combustível não pode comercializar o produto para revendedora de concorrente
10/11/2016
Vítima de agressão será indenizada por danos morais
10/11/2016
Presos são algemados em lixeira em Porto Alegre
10/11/2016
Clínica odontológica é condenada por deixar paciente sofrer 7 meses com dor de dente
10/11/2016
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso em entrega de imóvel
10/11/2016
Estado condenado por conduta de policial que tentou extorquir vítima
10/11/2016
Ligação da namorada para celular de reeducando implica retorno a regime fechado
10/11/2016
CAA-PR subsidia inscrições a advogados para Prova Pedestre Cidade de Londrina
10/11/2016
Relator das dez medidas atende OAB e retira provas ilícitas do relatório
10/11/2016
Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar
10/11/2016
CAA-PR incentiva advogados a cuidarem da saúde na campanha Novembro Azul
09/11/2016
CNJ condena juíza por envolvimento com narcotraficante colombiano
09/11/2016
Atendendo à OAB, Ministério do Trabalho edita portaria que garante respeito às prerrogativas da advocacia
Paginação:
««
[479]
[480]
[481]
[482]
[483]
(484)
[485]
[486]
[487]
[488]
[489]
»»
