11/07/2016
Supermercados amargam prejuízos com costumeiras 'panes' em circuito interno de TV
11/07/2016
OAB atua e TRF-5 absolve advogado condenado por parecer em licitação
10/07/2016
OAB-PR manifesta oposição à redução do Órgão Especial do TJ em reportagem da RPC TV
08/07/2016
Sessão de Turma Recursal foi cancelada em razão de ameaça de bomba no prédio do TJ-PR
08/07/2016
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
08/07/2016
STJ: Jurisprudência em Teses aborda regime militar e responsabilidade do Estado
08/07/2016
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
08/07/2016
Estrangeiro com visto temporário no país não pode ser contratado por prazo indeterminado
08/07/2016
TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi
08/07/2016
Falta de comprovação científica leva TRF4 a negar 'pílula do câncer'
08/07/2016
TRF4 anula naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas
08/07/2016
Indenização em ação de desapropriação por utilidade pública é fixada por laudo pericial judicial
08/07/2016
Cancelada concessão de passaporte diplomático a líder religioso
08/07/2016
Idoso será indenizado por constrangimento experimentado em supermercado
08/07/2016
Clube deve indenizar criança que se queimou em escorregador
08/07/2016
Banco e seguradoras devem pagar R$ 33,8 mil a cliente que teve seguro de carro cancelado
08/07/2016
Negativa de autorização para realização de parto gera danos morais e materiais
08/07/2016
Rede de postos condenada por adulteração
08/07/2016
Proprietária de nove fazendas tem aposentadoria rural negada
08/07/2016
Mãe perde guarda da filha após postar foto com arma em redes sociais
08/07/2016
Banco será multado por demora em cumprir decisão judicial
08/07/2016
“Espero que essa renúncia não seja mais um artifício para driblar a cassação", diz Lamachia sobre Cunha
08/07/2016
Inaugurada sala do advogado no TJD
07/07/2016
Vídeos das palestras sobre o novo CPC estão disponíveis gratuitamente no site da ESA
07/07/2016
Publicação do STJ destaca assistência de plano de saúde a recém-nascidos
07/07/2016
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
07/07/2016
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
07/07/2016
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
07/07/2016
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
07/07/2016
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda
07/07/2016
Justiça do Trabalho multa pai e filho que tentaram simular lide para fraudar credores da empresa
07/07/2016
Obreiro que ficou paraplégico receberá R$ 300 mil de danos morais
07/07/2016
Município deve pagar R$ 225 mil para família de adolescente morto por choque elétrico em escola
07/07/2016
Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral
07/07/2016
Princípio da Insignificância não se aplica a atividades de telecomunicação clandestina
07/07/2016
Mulher consegue na Justiça direito de doar órgão a paciente que sofre de insuficiência renal crônica
07/07/2016
Clínica terá de indenizar paciente que pariu em casa por negligência médica
07/07/2016
Tratamento ortodôntico malsucedido incide em indenização
07/07/2016
Convênio terá de indenizar paciente após negar cirurgia em coluna
07/07/2016
Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados
07/07/2016
Juiz autoriza que intimações sejam expedidas via Whatsapp em MG
07/07/2016
OAB Paraná irá sediar simpósio internacional de Direitos Humanos em agosto
06/07/2016
XIX Exame de Ordem: confira o resultado final da 2ª fase
06/07/2016
Magistrados não são responsáveis tributários pela retenção do IR, diz Corregedoria-Geral da Justiça
06/07/2016
Publicada resolução da OAB sobre nome social de travestis e transexuais
06/07/2016
Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas
06/07/2016
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
06/07/2016
STF: Cassada decisão que considera inconstitucional coleta de dados genéticos de condenados por crimes graves contra pessoa
06/07/2016
JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores
06/07/2016
Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
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